Documentos necessários para morar em Portugal para brasileiros com ou sem dupla cidadania Guia 2021
Você sabe quais são os documentos necessários para morar em Portugal? Sabia que há um novo documento exigido já em 2021? E que outro será exigido em 2023 para alguns casos? Tem diferença na documentação necessária aos brasileiros sem cidadania europeia e os que possuem dupla nacionalidade? Alguns documentos são básicos, como o Passaporte, Visto, NIF (número de identificação fiscal), NISS (número de identificação da segurança social), Utente SNS (número de utente do serviço nacional de saúde) ou PB4, CEDAM / PT-BR/13 (Certificado de Direito à Assistência Médica). Há outros que também são bem importantes, como a Carta de Condução ou o cartão do transporte público e a Procuração. E ainda alguns que você talvez nem conheça ou saiba que precisa. E existem ainda alguns procedimentos que também não devem ser esquecidos, como o apostilamento de documentos e diplomas. Neste vídeo falo acerca de toda essa documentação e sobre como obtê-la.
07:29 Sobre o Passaporte
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro
11:19 Sobre o Apostilamento
14:28 Sobre Vistos para Portugal
https://www.vfsglobal.com/portugal/Brazil/index.html
17:29 Sobre o PB4 / CEDAM / PT-BR/13
https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificado-de-direito-a-assistencia-medica
21:13 Sobre o NISS
https://www.seg-social.pt/atribuicao-de-numero-de-identificacao-da-seguranca-social-niss-
23:39 Sobre o Número de Utente
https://eportugal.gov.pt/servicos/pedir-o-numero-de-utente-do-sns
26:58 Troca da Carta de Condução
Consulado do Brasil no Porto
http://porto.itamaraty.gov.br/pt-br/cnh_-_declaracao_de_autenticidade.xml
IMT
32:47 Site sobre Certificado Digital Covid-19
Regulamento Europeu
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32021R0953&from=PT
32:51 Sobre o ETIAS
Para o Brasil
https://www.etiasvisa.com/br/requisitos-etias/brasileiros
37:37 Certificado do Cidadão da UE
https://eportugal.gov.pt/servicos/pedir-o-certificado-de-registo-para-cidadao-da-ue/eee/suica
Do familiar
https://www.sef.pt/pt/pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=63#p_id3
39:29 Título de residência
https://imigrante.sef.pt/solicitar/
41:58 Cartão do Cidadão
https://justica.gov.pt/Registos/Identificacao/Cartao-de-Cidadao